quinta-feira, 10 de novembro de 2011

A verdadeira e completa história do Real (que você não ouviu contar ainda, nem jamais lhe seria franqueada...)

Eu, o autor do Real (?...)
Egídio Campos*
Devagar com o andor que o santo é de barro e já caiu lá atrás. Salvemos, então, o andor... (adaptação do dito popular)

Sim, eu tenho uma participação no mínimo curiosa no advento do nosso brasileiro Real. Seria eu o autor do Real? Não posso afirmar que eu lhe seja o autor ideológico originário (embora haja chances disso). Contudo, a esta altura da história, como muito bem diz o matuto, "Deus e ele sabem disso". Ele é Itamar FrancoPresidente da República Federativa do Brasil no período 1992 – 1995, pós-impeachment do seu antecessor Fernando Collor de Mello. O espaço-tempo é o Brasil da implantação do Real. Contemos, portanto, como tudo se passou.

O Brasil já teve, entre suas várias moedas correntes, outros reais. O Real (R$), moeda atual, resgata um nome que já fora usado no passado, conferindo-lhe, porém, outra dinâmica econômico-financeira e monetária, além de lhe cunhar novo cenário sociopolítico, tanto na ordem nacional como nas relações internacionais. Este artigo analisa singularidades do Real (R$), muitas das quais de conhecimento amplamente difundido, outras, contudo, de revelação inédita.

Moeda: que é isso?
Assim se expressa a Wikipédia:
"Moeda é o meio através do qual são efetuadas as transações monetárias. É todo ativo que constitua forma imediata de solver débitos, com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, e que confere ao seu titular um direito de saque sobre o produto social.
É importante perceber que existem diferentes definições de “moeda”:(i) o dinheiro, que constitui as notas (geralmente em papel);(ii) a moeda (a peça metálica);(iii) a moeda bancária ou escritural, admitidas em circulação; e,(iv) a moeda no sentido mais amplo, que significa o dinheiro em circulação, a moeda nacional. Em geral, a moeda é emitida e controlada pelo governo do país, que é o único que pode fixar e controlar seu valor. O dinheiro está associado a transações de baixo valor; a moeda (no sentido aqui tratado), por sua vez, tem uma definição mais abrangente, já que engloba, mesmo no seu agregado mais líquido (M1), não só o dinheiro, mas também o valor depositado em contas correntes."
[...]
A historiografia, análise crítica da história e que lhe argui a consistência, em conjunto com outras ciências, bem como com outras formas de conhecimento e saber inquiridores, próprios do ser humano, considera que, ab initio (sem inferência ou ilação de ordem espiritual, religiosa de qualquer fonte), as rudimentares trocas de bens (mercadorias de subsistência primária, à época), eram feitas de forma direta. Era a época do escambo: um boi seria trocado, por, digamos, algumas sacas de milho. Eventualmente, foram os negociantes de ambos os lados considerando modos de valorizar sua mercadoria, em função de motivos justificados (escassez, dificuldade, intempéries, avanços tecnológicos etc.), bem como de motivos tão somente pessoais (anseio por maiores ganhos, vantagem relativa, usura etc.). Assim, as relações de valor foram-se modificando. A pouco e pouco, o conceito e a prática da inflação valorativa foi-se instalando e consolidando.
Num dado momento histórico (melhor seria dizer: num dado espaço-tempo...), deu-se a mudança de paradigma: alguém descobriu que poderia utilizar um bem comum que servisse de equivalência de troca entre as várias mercadorias e que fosse de aceitação generalizada e conveniente para o maior número possível de negociantes. Esse foi o primeiro passo. A seguir, numa progressiva sucessão histórica espaço-temporal, conhecida apenas escassamente pelos pesquisadores atuais, aprimoramentos ocorreram: surgiu, então, a moeda metálica cunhada em metal nobre. Esse padrão vigorou exclusivo durante muito tempo, até que surgissem as várias formas de moeda-papel e de papel moeda, além dos títulos de crédito vários. Novo paradigma foi instituído com a chegada dos cartões de crédito/débito: o dinheiro-cartão. Por fim, vem o dinheiro virtual.
De qualquer modo, cada nação tem o seu dinheiro próprio, aquele que traduz a sua pujança econômica (expressa em um conjunto extenso de variáveis, nem sempre facilmente ponderáveis ou tangíveis), tanto a pujança absoluta, como a pujança relativa no cenário do comércio internacional. Cogita-se, hodiernamente, de instituir a moeda única, de abrangência mundial. Mas isso, conquanto teoricamente possível, apresenta ainda muitos embaraços de ordem prática e se acha em fase de estudos. Moeda, nesse novo cenário, passaria a ser tão somente entidade virtual ("aquilo que carrega a essência, a virtus", mas não se concretiza materialmente per se).

Moedas brasileiras no curso da história
Assim se expressa a Wikipédia:
"Histórico das moedas no Brasil

O advento do Real: o conhecido e o desconhecido
Assim se expressa a Wikipédia:
"real é a moeda corrente no Brasil. Após sucessivas trocas monetárias (réiscruzeirocruzeiro novocruzadocruzado novo, novamente cruzeiro e cruzeiro real), o Brasil adotou o real em 1º de Julho de 1994, que, aliado à drástica queda das taxas de inflação, constituiu uma moeda estável para o país. Foi implantado no mandato do presidente Itamar Franco, sob o comando do então ministro da FazendaFernando Henrique Cardoso, depois eleito presidente da República."
Ressalvadas conotações de cunho ideológico possivelmente não-intencional (ignorância, no sentido de desconhecimento específico, por parte do[s] autor[es]), o relato é, em si, verdadeiro.
Muitos (talvez a grande maioria! não só os da atualidade...), pensam que o autor do Plano Real e, por consequência, do Real, tenha sido Fernando Henrique Cardoso. Porém, isso não é verdade. Sob o prisma histórico-institucional e governamental, posto que era o Presidente da República de então (29/12/1992 – 1º/01/1995), o autor legítimo, institucional e governamental, dado que tinha poderes para tanto, foi Itamar Franco (eu, modestamente, no meu cantinho, só lhe pude enviar aquelas idéias de cura e recriação do Brasil, nas quais se inseria o embrião do Real...)
Certamente, Fernando Henrique Cardoso, enquanto Ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, teve participação expressiva no Plano Real. Porém, foi apenas participação...

Eis o que diz a Wikipédia:
"Em 19 de maio de 1993 assumiu o Ministério da Fazenda, cargo que ocupou até o dia 30 de março de 1994, sendo sucedido por Rubens Ricupero. Nesse período começou a implantar o Plano Real, que foi dividido em três etapas, sendo as duas primeiras implantadas enquanto FHC era Ministro. A primeira etapa foi o Programa de Ação Imediata — PAI, que estabeleceu um conjunto de medidas voltadas para a redução e maior eficiência dos gastos da União no exercício de 1993.Numa segunda etapa, já no ano de 1994, editou-se a Medida Provisória nº 434, de 28 de fevereiro, que criou a URV — Unidade Real de Valor —, já prevendo sua posterior transformação no Real.[14] Fernando Henrique deixa o cargo de Ministro da Fazenda em meados de março de 1994, para cumprir o prazo de desincompatibilização para disputar a Presidência. Em 30 de junho de 1994, o então Ministro da Fazenda de Itamar Franco Rubens Ricupero encaminhou ao presidente a Exposição de Motivos da MP do Plano Real E.M. Interministerial Nº 205/ MF/ SEPLAN/ MJ/ MTb/ MPS/ MS/ SAF que disciplinou o Plano Real,[15] o Sistema Monetário Nacional, as regras e condições de emissão da moeda Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real. Esse plano de estabilização econômica foi idealizado por uma equipe de economistas agrupados por FHC, de que faziam parte Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho, Winston Fritsch, entre outros.
Até então, Itamar Franco consentia com a ideia de tratar FHC como o "pai do Real", e o apoiava. No entanto, mais recentemente, negou tal informação: "A parte principal que quero rebater é a afirmação de que quando ele deixou o Ministério da Fazenda para se candidatar, tudo estava pronto e feito. Isto é uma inverdade."[16] Em entrevista dada ao Jornal do Brasil, Itamar diz que o nome de Fernando Henrique surgiu por exclusão.[17] "

Prossegue a Wikipédia:
"Surgido de uma conjuntura de descontrole da inflação que gerava instabilidade econômica, pretendia-se uma moeda mais forte e merecedora de mais confiança do que suas predecessoras, filhas de outros planos econômicos que não vingaram. O nome [...] "real" coincide com o nome da primeira moeda do Brasil (plural: réis). O sentido do termo remete à ideia de realidade, [...] referência à confiança que lhe era depositada, tendo como índice primitivo a unidade real de valor.
A moeda foi criada pelo Plano Real em regime cambial fixo em relação a um conjunto de moedas liderado pelo dólar dos Estados Unidos, no início com aproximadamente o mesmo valor que este último. Isto significava que o real tinha um teto e um piso previamente definido para que o valor da moeda flutuasse. Caso a cotação chegasse ao teto, o Governo se comprometia a vender dólares e forçar queda de cotação. O inverso acontecia quando a cotação atingia o piso. Contudo, surpreendendo muitos, o real valorizou-se logo após ser lançado; em um processo que beneficiou pessoas que ao mesmo tempo decidiam quanto à valorização do real e jogavam no mercado financeiro em posições cambiais.[carece de fontes] Depois de uma curto período de valorização no final de 1994 e início de 1995, quando real chegou a valer 1,20 USD (câmbio comercial, 31 de março de 1995), o controle do Banco Central resultou na numa desvalorização gradual da moeda, de 1 R$ : 1 USD em 1995 para cerca de 1,2 : 1 no final de 1998.[2]
Em janeiro de 1999, entretanto, a crise financeira decorrida da crise financeira asiática em 1997, da quebra da Rússia em 1998, e da crise financeira argentina, levou o Banco Central do Brasil a abandonar o modelo de câmbio semi-fixo e a deixar o câmbio flutuar livremente. A súbita desvalorização do real no início de 1999, de 1,2 : 1 para quase 2,0 : 1 marcou o fim da absoluta previsibilidade do câmbio.[3] Entre 1999 e 2003 o câmbio evoluiu de maneira irregular mas geralmente no sentido de desvalorização, atingindo a cotação mínima de 3,9 R$ : 1 USD no final de 2002. Em seguida a tendẽncia geral se inverteu, e em 2006 o câmbio havia retornado ao patamar de 2,2 : 1. Desde essa época o câmbio tem flutuado ao redor de 2 reais para 1 dólar.[2] "
Em princípio, o que se deu com o chamado Plano Real, no momento de sua implantação,  foi a convenção axiomática de paridade unitária para com a moeda mais forte no cenário mundial, o dólar dos Estados Unidos da América (chamado, por inadequada imposição, de dólar americano, ou simplesmente dólar). Por que esse dólar e não outra moeda (a libra esterlina britânica e o marco alemão, por exemplo, eram-lhe superiores em cotação cambial...)? A resposta é um tanto quanto óbvia: o dólar dos EUA foi escolhido — e é escolhido como referência cambial mundial unicamente em razão do poderio do imperialismo estadunidense em relação ao resto do mundo, imperialismo fortemente amparado pelo poderio bélico. O resto é decorrência conjuntural mundial.
[...]
Surgiu, pois, o Real (R$) da era moderna, com qualidades e defeitos, próprios dos nascituros.
[...]
Mas... — eis a história inédita, não revelada — era para o nosso Real ter tido outra feição.
Contemos, pois, o que se passou então. O que se segue pode bem ser chamado de...

Minha participação Real...
Início de 1994. Eu era, então, Engenheiro de Energia na Prefeitura do Município de Porto Velho – PMPV, cedido (desde junho de 1993) à Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, espécie de estatal municipal, concebida no regime jurídico-trabalhista celetista, para operar em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA, bem como com a Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, estas obrigadas ao regime jurídico-trabalhista estatutário, característico dos entes da Administração Pública Direta.
Aquele início de ano, a nova dinâmica imposta pela instituição da Unidade Real de Valor – URV como moeda de transição, todo um novo contexto sociopolítico a acontecer, o Brasil a reclamar (como, efetivamente, até hoje reclama...) por medidas de renovação, sim, ortodoxas ou heterodoxas, mas medidas realmente comprometidas com a recuperação do país. Uma reforma política que não vinha, uma reforma tributária que não vinha, uma reforma fiscal que não vinha... Tantas necessidades que não vinham! Uma reforma de arquétipo nacional que, "pegando carona na reforma monetária expectada", curasse o modus pensandi pátrio, e, assim, pois, o seu modus vivendi. Sim! Tudo era-me muito claro e, assim, em 10 de fevereiro de 1994, enviei carta à Sua Excelência, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Itamar Franco.

Carta enviada ao Presidente Itamar Franco
A carta enviada a Sua Excelência, o Senhor Presidente Itamar Franco, é transcrita abaixo:
(Os originais acham-se, evidentemente, com o destinatário, cujo patrimônio foi entregue ao Instituto Itamar Franco, ao qual solicitamos cópia autenticada, com o aposto selo presidencial originário de recebimento, mais abaixo apresentada)


CT-EFC/012/94                                                                                  Porto Velho, 10 de fevereiro de 1994.

Assunto: RECRIAÇÃO DO BRASIL

Excelentíssimo Senhor
ITAMAR FRANCO
Digníssimo Presidente da República Federativa do Brasil
Brasil – DF

Senhor Presidente,

Quero sugerir-lhe — pedir-lhe, até, encarecidamente — que, no tocante às finanças do nosso amado país, além de outras medidas saudáveis que, certamente, o senhor e sua equipe de governo já se têm esforçado ao máximo para viabilizar, adote mais uma. Uma, não: três em uma.
Mude VERDADEIRAMENTE a nossa moeda:
1. O seu símbolo seja BR$, que é muito mais expressivo, alusivo que é, inclusive, ao nosso Brasil.
2. O seu nome seja forte, expressivo, significativo em essência, destinado a permanecer e a produzir bons frutos. (Creio que REAL, plural REAIS, é um ótimo nome. Contudo o senhor poderá — tenho certeza — escolher um outro nome, segundo a sua intuição, também ótimo.)
3. No lugar da inscrição DEUS SEJA LOUVADO, presente em nossas cédulas atuais, de caráter passivo e impessoal, faça inscrever NÓS LOUVAMOS A DEUS ou, se preferir, NÓS SANTIFICAMOS A DEUS, de natureza ativa, produtiva, destinada a criar uma nova realidade, aquela verdadeira realidade que contemple a todos. (O senhor deve lembrar-se da inscrição presente nas cédulas da moeda dos EUA, o dólar americano, US$: IN GOD WE TRUST, que é, claramente, uma expressão ativa. E são o que são.)
Asseguro-lhe que há ótimas razões para tal mudança. O padrão arquetípico brasileiro, em termos de inconsciente coletivo, tem estado seriamente adoecido, deprimido. Gerou-se um estado de coisas em que ninguém (ou quase ninguém) acredita, de fato, numa recuperação econômica do Brasil. E, também, fora dele. Ai está o problema. Nesse cenário, não adiantam medidas convencionais. Nunca resolverão o que, de fato, é preciso.
(1/2)

Com efeito, não adianta tentar resolver com medidas exteriores o que se encontra não resolvido no mundo interior. Inflação descontrolada passou a fazer parte do patrimônio arquetípico nacional: espera-se por ela, tem-se uma como que “fé” (mal sã) em que ela virá. E ela vem. Sempre. Ela vem porque está como que PROGRAMADA ARQUETIPICAMENTE PARA VIR.
O binômio “pleno emprego versus mínima inflação” não é insolúvel como sói parecer, desde que tratado, como convém, na origem: no mundo interior. Há que mudar, sim, curar de fato o nosso arquétipo.
A mudança apontada acima mudará favorável, poderosa e permanentemente o arquétipo brasileiro e, bem assim, de todos aqueles com quem nos relacionamos. Consequentemente, tudo mais mudará, naturalmente, sem esforço, no mesmo estilo: para melhor, como, necessariamente, deve ser.
Será a mudança histórica por excelência. E está em suas mãos o poder realiza-la. O senhor tem, aqui e agora, o poder maior em suas mãos. A mudança proposta é simples de ser realizada. É, porém, sutil, profunda e eficaz. E o senhor pode e deve justificá-la, claramente, à nação. Os resultados benéficos — tenha certeza — virão. Lenta, mas inexorável e permanentemente.
Para dar um suporte pragmático às medidas, faça acompanhá-las de uma saudável reforma tributária e fiscal. Até porque convém: a nossa carga tributária efetiva é muito elevada, a nossa ação fiscal é frágil, os benefícios são prejudicados. Mas seja uma reforma moderada, de sorte a não desencadear uma “síndrome de pacote governamental”, o que seria, certamente, prejudicial.
O Brasil vai recuperar-se verdadeiramente. Não tenha receio de tomar as medidas necessárias. Aja com coragem, firmeza e determinação. Sobretudo, cultive uma fé verdadeira. O tempo mostrar-lhe-á que agiu corretamente.
Está em suas mãos. Desejo-lhe sucesso.

Respeitosamente,

EGÍDIO FURTADO CAMPOS
Engenheiro

Avenida Brasília, 1576, N. Srª. das Graças, 78.900-970, Porto Velho/RO
(Queira, por gentileza, responder para o endereço acima.)
EFC/hps,mgsg.
(arquetbr.ws5)
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[*** Por favor, não apague este arquivo ***]
Salmo 91
“SOB AS ASAS DIVINAS”
(1) Quem habita na proteção do Altíssimo, pernoite à sombra de Shaddai, (2) dizendo a Iahweh: “Meu abrigo, minha fortaleza, meu Deus, em quem confio!”.
(3) É Ele quem te livra do laço do caçador que se ocupa em destruir; (4) ele te esconde com suas penas, sob suas asas encontras um abrigo. Sua fidelidade é escudo e couraça.
(5) Não temerás o terror da noite nem a flecha que voa de dia, (6) nem a peste que caminha na treva, nem a epidemia que devasta ao meio-dia.
(7) Caiam mil ao teu lado e dez mil à tua direita, a ti nada atingirá.
(8) Basta que olhes com teus olhos para veres o salário dos ímpios, (9) tu que dizes: “Iahweh é o meu abrigo”, e fazes do Altíssimo teu refúgio.
(10) A desgraça jamais de atingirá e praga nenhuma chegará à tua tenda: (11) Pois em teu favor Ele ordenou aos seus anjos que te guardem em teus caminhos todos.
(12) Eles te levarão em suas mãos, para que teus pés não tropecem numa pedra; (13) poderás caminhar sobre o leão e a víbora, pisarás o leãozinho e o dragão.
(14) Porque a Mim se apegou, Eu o livrarei, Eu o protegerei, pois conhece o Meu Nome.
(15) Ele me invocará e Eu responderei: Na angústia estarei com ele, Eu o livrarei e o glorificarei: (16) vou saciá-lo com longos dias e lhe mostrarei a Minha Salvação.

IAWH:Dav/efc,mgsg.
  



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Breve nota histórica: A carta de minha autoria (com as duas páginas abaixo apresentadas, além do anexo, Salmo 91, versão da Bíblia de Jerusalém) foi editada num bom e velho computador dos "antigos", dotado de processador 386 (32MHz), memória primária de 32kiB, memória secundária (HD) de 4GiB, monitor CRT de 35,5cm (14in). Tinha instalado o Windows 3.11 como sistema operativo e utilizava o WordStar5 como editor/processador de textos. A impressora, matricial, era uma Epson. Foi naquele WS5 que tudo se produziu, como se pode identificar pelas feições gráficas.








* O autor é Advogado, Engenheiro e Professor.

Referências Bibliográficas
http://www.diariodenatal.com.br/2011/12/11/politica3_0.php